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lucasadv79
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Data de entrada: 25 de ago. de 2024
Posts (3)
14 de abr. de 2025 ∙ 1 min
Tema 1389 da repercussão geral - Licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para prestação de serviço.
🚨 STF pauta tema com impacto direto nas relações de trabalho! 🚨 Foi incluído na pauta do STF o Tema 1389 da repercussão geral, que...
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16 de out. de 2024 ∙ 1 min
📅 Décimo Terceiro Salário: Um Direito Garantido ao Trabalhador 💼
O 13º salário, também conhecido como gratificação natalina, é um direito assegurado pela Constituição Federal a todos os trabalhadores...
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14 de out. de 2024 ∙ 2 min
SALÕES DE BELEZA PODEM FIRMAR CONTRATO DE PARCERIA STF declara constitucional a lei
Os salões de beleza podem ter funcionários próprios no regime CLT ou firmar contrato de parceria, sem vínculo empregatício, com...
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